O Senado aprovou no dia 25 de outubro de 2011, por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.

O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.

Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.

A bancada ruralista comemorou a aprovação.

"Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!", vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

"Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não", disse Kátia Abreu.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.

"Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave."

Fonte: ANGELO, Cláudio. FALCÃO, Márcio. Folha.Com. Ambiente. Senado aprova lei que enfraquece Ibama. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/997186-senado-aprova-lei-que-enfraquece-ibama.shtml. Acessado: em 31 out 2011.

Natureza já está 'dando o troco' para o consumo descontrolado de recursos. Artigo da 'Science' alerta para necessidade de criar políticas migratórias.

Com a população mundial chegando aos 7 bilhões, o impacto de todas essas pessoas sobre o meio ambiente atinge níveis sem precedentes. Um dos principais reflexos da grande quantidade de pessoas sobre a natureza que o ser humano deve sentir nas próximas décadas é a migração forçada por causa das mudanças climáticas.

O aumento de eventos como furacões, secas extremas, enchentes em regiões costeiras e em várzeas de rios, deslizamentos de encostas, entre outros, vai obrigar milhares a deixarem o local que habitam.

A extensão do fenômeno ainda é difícil de avaliar – as estimativas variam entre 25 milhões e 1 bilhão de “deslocados”até 2050, segundo levantou o pesquisador Oli Brown em livro sobre o tema, publicado pela Organização Internacional de Migração.

O professor Norman Myers da Universidade Oxford, no Reino Unido, formulou um dos números mais aceitos em publicações a respeito. Ele estimou que até 2050 existirão no mundo cerca de 200 milhões de migrantes do clima.

O fenômeno é tema de artigo publicado na edição atual da revista “Science”, que alerta que, com um aumento de temperatura entre 2 e 4 graus, conforme a estimativa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, a remoção de populações será “inevitável em algumas regiões do mundo”, já que haverá “mudanças dramáticas na disponibilidade de água, nos ecossistemas, na produtividade rural, no risco de desastres e no nível do mar”.

O número é alto, considerando que representa cerca de dez vezes o total de todas as populações refugiadas ou deslocadas registradas atualmente. Significa ainda que, naquele ano, uma em cada 45 pessoas no mundo terá sido forçada a deixar o lugar onde vive por causa dos fenômenos climáticos.

O Delta do Rio Mekong, no Vietnã, e a extensão do Rio Limpopo, em Moçambique, são exemplos de lugares que enfrentaram êxodo de moradores por causa de enchentes. O grave problema de fome no Chifre da África também tem relação com as mudanças climáticas. Em setembro, durante encontro realizado em Roma, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou a "Aliança Mundial dos solos para a segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas”.

Dados apontam que, somente na África, 63 mil km² de terras agrícolas deterioradas perderam sua fertilidade. Elas precisam ser regeneradas para fazer frente à demanda por alimentos de uma população que pode duplicar em quatro décadas 40 anos.

“Os deslocamentos populacionais não vão ser só rurais. Tem mais gente vivendo nas cidades do que no campo. Sua densidade populacional é muito grande e algumas áreas são muito vulneráveis”, aponta a brasileira Marcia Castro, professora da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos EUA, e coautora do artigo da “Science”.

“As favelas do Rio, por exemplo, são áreas vulneráveis. Todos os anos há deslizamentos. O crescimento urbano é mais rápido que o planejamento urbano”, acrescenta. Ela cita Santa Catarina, recentemente afetada por enchentes, como outro ponto do país que pode ser considerada como crítico em relação ao efeito das mudanças climáticas sobre a população.

O problema, segundo ela, é que no Brasil, assim como em outros lugares, os desastres climáticos acontecem, a população sai temporariamente do local, mas retorna novamente, ficando sujeita a sofrer novamente do mesmo problema. “É preciso ter um planejamento para que as pessoas não morassem lá”, diz Marcia.

“Uma das coisas importantes que citamos é que é preciso que haja um planejamento adequado para que se identifique quais são as áreas vulneráveis”, explica a professora de Harvard. Os autores do artigo da “Science” reforçam ainda que os governos precisam se mobilizar e criar políticas para assistir as vítimas das mudanças climáticas.

Uma das formas seria reduzir as barreiras para os migrantes. Exemplo de medida similar que já foi adotada é o status de protegidos temporários conferido aos haitianos nos EUA por conta do terremoto de 2010. Vistos de trabalho temporários também podem ajudar as vítimas de desastres naturais.

Recursos Naturais Adicionalmente aos efeitos das mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais, em geral, é alarmante. Especialistas se reuniram este mês numa conferência em Londres para discutir como o aumento da população (estimada em 10 bilhões em 2050) vai pressionar ainda mais os recursos globais.

Nos próximos anos, o aumento da fome devido à escassez de alimentos causará desnutrição, assim como a falta de água poderá deteriorar a higiene pessoal, alertou-se. A poluição deve enfraquecer o sistema imunológico dos humanos e a grande migração de pessoas fugindo de conflitos pode propagar doenças infecciosas.

“O excesso de consumo das nações ricas produziu uma dívida ecológica financeira. O maior risco para a saúde humana é devido ao aumento no uso de combustíveis fósseis, que poderão elevar o risco de doenças do coração, além de câncer”, afirmou na ocasião Ian Roberts, professor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.

Os países ricos também não estão ilesos. A Europa estaria sob risco de ondas de calor, enchentes e mais doenças infecciosas, apontou Sari Kovats, uma das autoras do capítulo sobre a Europa no quinto relatório do IPCC, que será publicado entre 2013 e 2014.

“Estamos no limite do planeta. O aquecimento global está gerando um aumento nos preços dos alimentos, e essa é a maior ameaça que temos. Chegamos a um momento em que há bilhões de pessoas que querem viver bem e consumir muito, e isso não vai ser possível”, disse, em entrevista ao G1, o vice-presidente da organização Population Council, sediada em Nova York, John Bongaarts. “Com o aumento dos preços, é provável que os mais ricos consigam pagar o custo e manter um padrão de vida melhor, mas os mais pobres vão enfrentar dificuldades cada vez maiores para poder se alimentar”.

* Com informações da Reuters

Fonte: BARBOSA, Dennis, BUARQUE, Daniel. G1. Mudanças climáticas devem forçar a migração de milhões de pessoas. Disponível em:<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/mudancas-climaticas-devem-forcar-migracao-de-milhoes-de-pessoas.html>. Acessado em 28 out 2011.

A intensa urbanização, o pouco planejamento na organização das cidades e a redução da vegetação põem em xeque os países do Sudeste Asiático e do Pacífico, que sofrem com os efeitos da mudança climática, indica uma análise divulgada nesta quarta-feira pela imprensa.

Inundações como as da Tailândia, o paulatino afundamento da capital das Filipinas e o desaparecimento de inúmeras ilhas do Pacífico pelo aumento do nível do mar são algumas consequências da mudança climática, aponta o estudo da empresa de consultoria Maplecroft.

O estudo analisa e mostra em um mapa os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, as cidades mais ameaçadas, as zonas econômicas e os perigos para a população mundial."O crescimento da população combinado com governos pouco eficientes, corrupção, pobreza e outros fatores socioeconômicos aumentam o risco para a população e os negócios", afirma o comunicado.

"O impacto e as consequências de um desastre ambiental grave não só afetam a população e economia locais, mas podem ser de importância mundial, especialmente porque o peso destas economias está aumentando", explica o analista ambiental da empresa, Charlie Beldon.

PROBLEMA MUNDIAL

A Tailândia, que ocupa o 37º lugar da lista entre os países com maior risco, sofre atualmente as piores inundações dos últimos 50 anos que ameaçam inundar Bangcoc, já causaram 366 mortes e afetam 9 milhões de pessoas.

Um vídeo da ONG tailandesa Roosuflood culpa a destruição do ambiente para a construção de parques industriais e áreas residenciais como a causa das inundações, e aponta que o volume das precipitações neste ano não foi muito maior do que nos anos anteriores.

O relatório da Maplecroft afirma que a construção de infraestruturas para expandir as cidades pode dificultar a resposta aos desastres, cada vez mais frequentes.

Conforme o relatório, a capital Manila é "extremamente vulnerável" às mudanças pelo rápido crescimento da população, que deve ganhar mais 2,2 milhões de habitantes entre 2010 e 2020, e por seu elevado risco de sofrer inundações e tempestades.

Pelas estimativas do Instituto de Vulcanologia e Sismologia filipino, algumas áreas de Manila afundaram nos últimos três anos pela exploração exagerada dos aquíferos, o que piora as enchentes que se repetem ao longo da estação das monções.

No início de setembro, o Fórum das Ilhas do Pacífico realizado na Nova Zelândia alertou sobre a situação de vários estados insulares, como Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall, que submergem lentamente por causa do aumento do nível do mar.

Os efeitos também podem aparecer em países desenvolvidos, como ocorreu este ano na Austrália com as graves inundações em Brisbane, e na Nova Zelândia, com o terremoto que devastou a cidade de Christchurch.

Outras áreas do planeta, como a África e América do Sul, também são vulneráveis aos efeitos da mudança climática.

O relatório da Maplecroft aponta que os riscos também podem oferecer oportunidades de investimento pela "mudança na demanda de bens e serviços" e "modificar" os existentes diante das novas necessidades.

Fonte: Folha.com. Ambiente. Relatório aponta áreas de risco com mudança climática. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/996862-relatorio-aponta-areas-de-risco-com-mudanca-climatica.shtml>. Acessado em: 26 out 2011.

Já imaginou como serão as metrópoles do amanhã? Confira sete fantásticos projetos de arquitetura urbana sustentável que aparecem como solução para driblar os efeitos das mudanças climáticas ou simplesmente para melhorar nossa qualidade de vida

Lilypad: um refúgio à prova de inundações

Eventos climáticos extremos têm deixado milhares de desabrigados em todo o mundo. Na Tailândia, que enfrenta sua pior inundação em meio século, pelo menos 9 milhões já foram afetados. Se as previsõesde elevação dos níveis dos mares se concretizarem, será preciso encontrar um novo lar para os refugiados climáticos.

A solução para nos manter a tona vem do visionário arquiteto belga Vicent Callebaut, que criou a cidade flutuante Lilypad. O complexo é formado por arcas, cada uma com capacidade de abrigar até 50 mil pessoas – quantidade semelhante ao número de habitantes da cidade portuária de Constitución, no Chile, que no ano passado foi invadida por uma onda de 8 metros, obrigando os moradores a se retirar para as montanhas.

Ziggurat, ecopirâmide para 1 milhão de pessoas

Dubai é hoje um dos maiores canteiros de obra do mundo. Seu mais recente projeto é uma cidade auto-sustentável chamada Ziggurat, com capacidade para 1 milhão de habitantes.

O escritório de arquitetura Timelink, um dos pioneiros em design ambiental, revisitou o passado para conceber este centro futurista, que se baseia em antigos templos da Mesopotâmia, em formato piramidal, considerados uma “ponte” entre o céu e a terra.

A cidade projetada pelos arquitetos de Dubai deverá ser carbono neutra, com 2,3 quilômetros quadrados voltados só para geração de energia renovável. As áreas verdes vão se dividir em espaços de lazer e de agricultura irrigada e todo o lixo gerado será reciclado ou transformado em energia.

Com design inspirado em uma flor, a plataforma flutuante tem de tudo: um lago que recolhe a água da chuva e serve de reservatório natural para a água potável, um ecossistema próprio formado por montanhas, rios e jardins suspensos, além de toda infraestrutura urbana necessária para o povoamento humano. A energia virá de fontes renováveis, solar e eólica e cada cidade será carbono neutra.

PTC, centro de eco business em Cingapura

Com uma economia moderna, centrada na indústria, educação e principalmente no planejamento urbano, Cingapura, no Sudeste Asiático, quer concluir até 2020, o seu primeiro centro para eco negócios.

Desenvolvido pela empresa JTC Corporation em parceria com a Universidade de Nanyang, o Parque CleanTech (CTP) vai servir de base para empresas de pesquisa e desenvilmento de tecnologias limpas e soluções urbanas sustentáveis.

Seguindo preceitos da construção ecológica, o projeto faz parte de um plano de desenvolvimento sustentável lançado pelo governo local para os próximos 30 anos. Quando estiver conluído, o CTP poderá abrigar uma população ativa de 20 mil trabalhadores.

Mentougou Eco Valey

A área montanhosa de Miaofeng, localizada a cerca de 30 km a oeste de Pequim, está com os dias contados para se tornar uma espécie de Vale do Silício ecológico. Próxima à metrópole urbana de Beijing, a nova cidade vai combinar institutos de pesquisa científicas com foco em inovação, meio ambiente e desenvolvimento de tecnologias de ecoeficiência urbana.

Além disso, o projeto prevê a criação de vilas sustentáveis, com capacidade para até 50 mil pessoas. Quem assina o design é a empresa finlandesa Eriksson Architects, em colaboração com a consultoria Eero Paloheimo.

Com ambições de ser neutra em carbono, o Mentougou Eco Valey pretende reduzir em um terço a sua pegada ambiental, quando comparada a de uma cidade tradicional e de tamanho similar. Atualmente, o projeto aguarda aprovação das autoridades chinesas para poder captar recursos junto a investidores.

Torres autossuficientes seria solução para Seoul

Buscando conciliar crescimento urbano, sustentabilidade e qualidade de vida, os arquitetos coreanos da Mass Studies projetaram o Seoul Commune 2026.

Trata-se de um conjunto de torres sustentáveis em formato orgânico, que podem ter entre 16 e 53 andares, no bairro de Apgujongdong, uma das regiões mais densamente povoadas do mundo, em Seoul. Além de apartamentos, cada torre abrigaria restaurantes, teatros, um complexo de compras, além de outras opções de lazer.

Autossuficientes em energia, as torres possuem uma cobertura de cristais fotovoltaicos, além de um revestimento verde composto de plantas, que ajuda a controlar a temperatura interna dos edifícios.

Zorlu, um reduto ecológico na Turquia

O tráfego de veículos e pessoas no centro histórico de Istambul, na Turquia, é tão intenso que os gestores da cidade estão tentando multiplicar o número de centros urbanos locais para preservar as áreas mais antigas. Zorlu Ecocity faz parte desse plano.

Como uma cidade dentro de outra, esse centro sustentável e 100% planejado serviria à comunidade como uma cidade comum, um lugar para ser viver e trabalhar – só que sem o caos do trânsito, a aridez da paisagem e a poluição sonora e visual caracteristicamente urbanoides.

Suas 14 torres verdes terão entre 8 e 26 apartamentos cada e abrigarão residências, escritórios, hotéis e até mesmo um centro de repouso para idosos. E nada de estacionamento nas ruas, atrapalhando o trânsito e a travessia de pedestres: a cidade poderá receber até seis mil carros em um porão subterrâneo de sete andares. Farta de espaços verdes, o projeto de Zorlu foi concebido pelo badalado escritório oriental de 'eco-arquitetura' Yeang Llewelyn Davies.

Dalian Aeropolis, uma “cidade equilibrada”

Outra iniciativa que reúne eficiência energética e baixo impacto ambiental é o projeto Dalian Aeropolis, chamada por seus criadores, o escritório NDA, em Shangai, de “cidade equilibrada”. O conceito baiseia-se num modelo sustentável de desenvolvimento econômico, cultural e social em torno de um aeroporto internacional na cidade de Dalian, no norte da China.

Além do complexo aeroportuário, o projeto prevê um bairro central de negócios diretamente conectado a um trem de alta velocidade, um parque tecnológico de pesquisa, áreas de lazer e um santuário marinho, cada parte sendo pensada de maneira integrada. A proposta de remodelação da cidade portuária foi aprovada pelo conselho municipal e deve ser executada entre 2013 e 2016.

Fonte: BARBOSA, Vanessa. Exame.Com. Disponível em:<http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/7-incriveis-cidades-verdes-do-futuro>. Acessado em 25 out 2011.

O buraco na camada de ozônio no hemisfério sul chegou a seu nível máximo anual em 12 setembro, ao alcançar 16 milhões de quilômetros quadrados, o 9º maior dos últimos 20 anos. As informações são da Nasa (agência espacial americana) e da Noaa (Administração Atmosférica e Oceânica dos EUA). A camada de ozônio protege a vida terrestre ao bloquear os raios solares ultravioleta e sua redução adquire especial importância nesta época do ano, quando o hemisfério sul começa a ficar mais quente. A Nasa e a Noaa utilizam instrumentos terrestres e de medição atmosférica aérea a bordo de globos e satélites para monitorar o buraco de ozônio no polo Sul, os níveis globais da camada de ozônio na estratosfera e as substâncias químicas artificiais que contribuem para a diminuição do ozônio. "As temperaturas mais frias na estratosfera causaram neste ano um buraco de ozônio maior que a média", disse Paul Newman, cientista-chefe do Centro Goddard de Voos Espaciais da Nasa. "Embora fosse relativamente grande, a área do buraco de ozônio neste ano estava dentro da categoria que esperávamos, dado que os níveis químicos de origem humana persistem na atmosfera", lamentou. O diretor da divisão de Observação Mundial da Noaa, James Butler, afirmou que o consumo dessas substâncias que destroem o ozônio diminui pouco a pouco devido à ação internacional, mas ainda há grandes quantidades desses produtos químicos causando danos. No entanto, a maioria dos produtos químicos permanece na atmosfera durante décadas. A Noaa esteve monitorando o esgotamento do ozônio no mundo todo, incluindo o polo Sul, de várias perspectivas, utilizando globos atmosféricos durante 24 anos para recolher os perfis detalhados dos níveis de ozônio, assim como com instrumentos terrestres e do espaço. Fonte: Folha UOl. Ambiente. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/994554-buraco-na-camada-de-ozonio-chega-a-nivel-maximo-nesta-temporada.shtml>. Acessado em 24 out 2011.