Em uma extensa avaliação de 800 páginas, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que o aquecimento global intensificará a frequência e a força de eventos climáticos extremos e que é preciso preparar defesas agora para evitar danos maiores no futuro. “A natureza e a severidade dos impactos dependem não apenas dos [eventos] extremos em si, mas também da vulnerabilidade e da exposição” a eles, destaca a versão resumida do relatório.

O documento de 20 páginas está sendo examinado esta semana durante reunião do IPCC, formado por 194 países em Kampala, Uganda. Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, enviou uma mensagem clara neste sentido, pedindo ao mundo que “se prepare” durante fórum climático celebrado em Dacca, Bangladesh.

“Os perigos naturais não precisam causar uma catástrofe humana”, disse. “Há muitas soluções com boa relação custo-benefício que comunidades e países podem adotar para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos”, acrescentou.

Os países pobres, com estreita margem de manobra, serão os primeiros e os mais duramente afetados. Mas a onda de calor, que matou 70 mil pessoas na Europa em 2003, e as cheias provocadas pelo furacão Katrina, em Nova Orleans (EUA), em 2005, são lembretes letais de que os países ricos também devem se preparar para os impactos.

O relatório lembra, no entanto, que todos os esforços de adaptação podem ser superados a menos que as emissões de carbono que causam o aquecimento global sejam contidas.

Mudanças climáticas e gestão de risco
O relatório, produto de três anos de trabalho com base em milhares de artigos científicos, é o primeiro do IPCC dedicado a esquadrinhar os vínculos entre as mudanças climáticas e os eventos extremos.

Também se trata da primeira vez que o Painel costura ciência climática e gestão de risco em uma única análise. Desde que o IPCC publicou seu primeiro relatório de avaliação, em 1990, “comunidades de pesquisa historicamente distintas” trabalharam de forma independente e produziram relatórios separados.

Esta separação foi, provavelmente, um equívoco, afirmaram à AFP especialistas das duas áreas. “Especialistas em calamidades têm experiências que podem servir de base para a adaptação às futuras mudanças climáticas”, afirmou Tom Downing, diretor da consultoria Global Climate Adaptation Partnership, de Oxford (Inglaterra). “É encorajador ver o IPCC levar essa integração adiante em um relatório inovador”, acrescentou.

“Uma das mensagens chave deste relatório é a ênfase na exposição e na vulnerabilidade”, avaliou Will Steffen, diretor do Instituto de Mudanças Climáticas da Universidade Nacional da Austrália. “A ciência é apenas parte do quebra-cabeça. As outras têm a ver com a resiliência e adaptabilidade das pessoas”, explica.

Neville Nicholls, professor da Universidade Monash, em Melbourne, e principal autor de um capítulo estritamente científico sobre como as mudanças climáticas afetam o clima, disse que a colaboração “fortalece os dois lados”.

Ela “fez os cientistas se concentrarem muito mais no que a comunidade de risco realmente precisa e a comunidade de gestão de catástrofes tem uma ideia melhor do que nós podemos e não podemos dar a eles”, disse.

Moradores da Califórnia em praia durante competição esportiva em setembro deste ano. Mudança climática deve elevar nível dos oceanos (Foto: Alex Gallardo/Reuters)

Novos rumos
A mudança de rumo ocorre após alguns equívocos no renomado Quarto Relatório de Avaliação, publicado em 2007, que arranharam a imagem do IPCC. A maior parte dos erros, inclusive uma estimativa grosseiramente imprecisa sobre o ritmo de derretimento das geleiras do Himalaia, teve origem em parte na pobre coordenação entre estas comunidades, reconhecem os cientistas do Painel.

O novo relatório, orientado para a busca de soluções para o problema, identifica ações relativamente fáceis e baratas, tais como sistemas de alerta precoce em áreas propensas a ser atingidas por enchentes e ondas de calor. Códigos de construção melhorados e capacidade de antecipação também podem a salvar vidas em regiões afetadas por furacões.

Mas quanto mais estas soluções forem adiadas, mais caras ou ineficazes se tornarão, alerta o documento. Muitas estratégias de adaptação já foram implantadas, especialmente ao nível local.

Por exemplo, manguezais recém-plantados em Vietnã, Camboja e Mianmar ajudam a reduzir a força destrutiva de ciclones, aumentada por mares mais quentes e elevados. Além disso, novas cepas de milho, arroz e feijões resistentes ao calor podem salvar milhares de vidas.

Segundo o Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR, na sigla em inglês), mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo vivem em meio a uma combinação de fatores que pode levar ao desastre alimentar.

Mas, às vezes simplesmente não há soluções, ressalta o relatório, como no caso dos moradores de algumas nações insulares, que precisarão ser relocados definitivamente por causa da elevação do nível do mar.

Fonte: G1. Natureza. Disponível em:<http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/11/mundo-deve-se-antecipar-ao-aumento-de-catastrofes-naturais-afirma-ipcc.html>. Acessado em: 17 nov 2011.

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Para evitar controvérsias, o pesquisador usou uma variedade maior de registros de temperaturas

ão Paulo – Novamente o aquecimento global é alvo de pesquisas científicas. O estudo recém apresentado nos Estados Unidos, coordenado pelo físico e ex-cético do clima Richard Muller, traz outros argumentos que comprovam que a temperatura da Terra está aumentando.

Muller é um estudioso da Universidade da Califórnia que não acreditava nas pesquisa sobre as mudanças climáticas, sob a alegação de que os dados não eram confiáveis. Assim, diante deste desafio, o cientista resolveu fazer a seus próprios estudos para garantir suas conclusões.

O Best, como ficou conhecido o Projeto Berkeley sobre a Temperatura da Superfície Terrestre, contou inclusive com o apoio financeiro de indústrias ligadas ao petróleo, que constantemente apóiam céticos do clima.

Para evitar controvérsias, como os itens considerados duvidosos por Muller nas pesquisas anteriores, o Best usou uma variedade maior de registros de temperaturas. Segundo ele, os estudos anteriores e até mesmo os dados do Painel Climático da ONU (IPCC) utilizavam medições feitas geralmente em áreas urbanas, onde a temperatura já é normalmente mais elevada. O físico de Berkeley usou registros obtidos em quase 40 mil estações de medição em todo o mundo e dados de satélite, que permitiram a diferenciação da temperatura das áreas rurais e urbanas.

Em todas estas análises, mesmo nos locais em que os dados são menos confiáveis, foi identificado o aumento na temperatura.

Fonte: Exame Abril. Meio Ambiente. Disponível em:<http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/ex-cetico-do-clima-divulga-pesquisa-que-comprova-aumento-da-temperatura-global>. Acessado em: 16 nov 2011.

Centenas de pessoas, incluindo dirigentes do governo e líderes tradicionais, foram verificar as paredes –erguidas no tradicional formato arredondado do norte nigeriano– da construção.

As garrafas, preenchidas com areia, são colocadas lado a lado em fileiras, unidas com lama.

“Queria ver essa construção com meus próprios olhos. Fiquei surpreso ao saber que ela foi feita com garrafas plásticas”, disse Nuhu Dangote, um comerciante que viajou da capital do Estado, Kaduna, para ver a casa. “O rumor que escutei é que parece mágica, que você fica maravilhado quando vê, por isso vim aqui. O mundo todo deveria ver isso.”

	BBC
	As garrafas plásticas, preenchidas com areia, são colocadas lado a lado em fileiras e unidas com lama

A beleza maior da casa é seu muro externo, no qual o formato arredondado das garrafas produz um efeito inesperado.

Mas para os responsáveis pelo projeto, o maior mérito são os benefícios ambientais.

7.800 GARRAFAS

Em uma terra cedida por um empresário e ambientalista grego, estão sendo construídas 25 casas que vão ser postas para alugar. Cada uma, com quarto, sala, banheiro e cozinha, usará 7.800 garrafas plásticas.

A tecnologia de “garrafa-tijolo” começou há cerca de nove anos na Índia e na América Latina. Ela se mostrou eficiente em termos de custos e uma alternativa mais ecológica comparada aos tijolos convencionais.

Yahaya Ahmed, da Associação Nigeriana de Desenvolvimento para Energias Renováveis, calcula que uma casa feita de garrafas custa um terço do que custaria uma feita de concreto e tijolos.

“Areia compactada dentro de uma garrafa é quase 20 vezes mais resistente do que tijolos. Planejamos construir, inclusive, um prédio de três andares”, disse ele.

As casas de areia são ainda uma boa alternativa para o clima quente da Nigéria, já que o material ajuda a manter as temperaturas mais baixas nos interiores.

Elas ainda são à prova de balas, o que pode ser um atrativo em partes menos seguras do norte do país.

As construções utilizam alicerces de concreto para garantir a estabilidade, e a areia é peneirada para que seja compactada.

“A peneiração remove as pedras que não passariam pela boca da garrafa”, diz Dolly Ugorchi, treinado para este tipo de construção.

Mas alguns se dizem preocupados com a quantidade de areia usada nas novas casas.

“Meu medo é que este método de construção vai levar ao aumento do preço da areia”, disse Mumuni Oladele, pedreiro na cidade de Lagos.

“No momento, as pessoas cavam em qualquer lugar por areia. Você pode imaginar o que vai acontecer quando a demanda por areia crescer para a construção de casas de garrafa.”

ESCOLA

Segundo a empresa de pesquisa de mercado internacional Zenith, a maioria da água na Nigéria é vendida em pequenos sacos de plástico, mas o mercado para água engarrafada cresce e representa entre 20% e 25% das vendas, ou cerca de 500 milhões de litros por ano.

Isto significa que as garrafas plásticas são um artigo procurado no país, onde elas são usadas para armazenagem ou por vendedores de rua para comercializar produtos como amendoim.

As garrafas para as casas são fornecidas por restaurantes, hotéis, residências ou embaixadas estrangeiras.

O projeto espera também ajudar as crianças que não frequentam escolas a sair das ruas.

“Não quero ser um mendigo, quero trabalhar e ser pago. Por isso faço este trabalho”, afirma Shehu Usman, 15, que faz casas de garrafa. “Quando crescer, quero construir uma casa de garrafas para mim.”

Após a construção de 25 casas de garrafas, o próximo projeto da Associação Nigeriana de Desenvolvimento para Energias Renováveis é a construção de uma escola para as crianças de rua da região.

Fonte: da BBC Brasil. Folha.Com. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1004050-casa-de-garrafa-e-areia-vira-atracao-na-nigeria.shtml>. Acessado em: 15 nov 2011.

O Jardim Botânico é fantástico com suas plantas e árvores da Amazônia, assim como as avenidas largas. Tem também os mesmos problemas de Sampa, um trânsito infernal, e um calor que chega a fritar ovo no asfalto. Cansou , tem um Shopping.

Belém do Pará tem pessoas lindas. Uma cor tipicamente brasileira, perdida em meio a nossa colonização.

Já pensou se pudéssemos dividir Sampa em vários estados?

Querem começar a dividir para degradar!!

O que você acha disso?

Nós precisamos cuidar de nossos recursos naturais

Vamos ficar de olho!!

Gere um Buzz, divulgue!

Se aprovados, Carajás e Tapajós herdariam importantes problemas ambientais. Ali estão alguns dos municípios com maior desmatamento na Amazônia Legal, como Altamira, Pacajá, Novo Progresso, Novo Repartimento e São Félix do Xingu, todos integrantes da lista prioritária para o combate à devastação montada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Um dos argumentos para a cisão do Pará é que as regiões do interior não são bem atendidas pelo governo estadual, já que o estado é muito grande. Osvaldo Stella, coordenador do programa de mudanças climáticas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), concorda que falta presença do Estado no interior, mas ressalta que a maior parte das ações de “comando e controle” (fiscalização ambiental) em áreas que pertenceriam a Tapajós ou Carajás são executadas pelo governo federal.

Desmatamento ilegal de 12 km²  descoberto em junho deste ano em Altamira, que ficará no estado do Tapajós se a divisão do Pará for levada a cabo. (Foto: Divulgação/Ibama)

Por isso, a criação dos novos estados não implicaria necessariamente numa maior atenção das autoridades locais para as derrubadas ilegais. “O risco que corremos é replicar um modelo deficiente. E só multiplicar o que temos agora”, aponta.

Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), considera que os grupos políticos que impulsionam as campanhas para desmembramento de Carajás e Tapajós tendem a favorecer o desmatamento em nome da geração de renda.

“A tendência é piorar, se ocorrer a divisão. Carajás já tem desmatamento muito expressivo, vai concentrar a violência e o desmatamento. O cenário é cinzento”, avalia. “Tapajós tem focos de desmatamento, como Novo Progresso e a região da Terra do Meio, mas ainda é uma área com muita floresta. Suas lideranças também tendem a favorecer as agendas pró-desmatamento”.

Veríssimo explica que o estabelecimento dos novos estados cria apenas mais despesas, e não novas receitas. Seu temor é que, como já vem acontecendo historicamente na Amazônia, se busque no desmatamento a fonte de recursos para sustentar as novas estruturas estaduais.

É o modelo chamado de “boom-colapso”: derruba-se a floresta, gerando renda para poucos proprietários de terra e, uma vez devastada a floresta, não há uma alternativa econômica verdadeiramente sustentável para a população.

Stella nota que por trás desse modelo há um paradigma falso de que é necessário desmatar para expandir a agricultura: “Isso não é verdade. O desmatamento é uma forma de apropriação do território. Derrubar, vender madeira e fazer pasto de baixa produtividade é um desastre para o país, economicamente”.

Na opinião de Veríssimo, apenas na parte remanescente do estado do Pará a situação seria melhor, já que ali o governo demonstrou ser de uma linha contrária à devastação. “A liderança política de Belém é onde há maior esforço e consciência contra o desmatamento (dentro do Pará atual”, diz.

Fonte: BARBOSA, Dennis. G1. Globo Natureza. Disponível em:<http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/11/divisao-do-para-nao-deve-reduzir-desmate-avaliam-pesquisadores.html>. Acessado em: 14 nov 2011.

Segundo a estatal, os equipamentos, que saíram do Brasil em outubro, estão sendo desembarcados na Estação Antártica Comandante Ferraz, da Marinha, e logo terá início o programa científico. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação firmado entre a Petrobras, a Vale Soluções em Energia (VSE) e a Marinha.

Pelo acordo, a Petrobras fornecerá os 350 mil litros de etanol necessários à operação e, por meio de acompanhamento tecnológico, validará a utilização do etanol em condições de baixa temperatura. “A companhia reforça, com a iniciativa, sua atuação de vanguarda no uso do etanol para a produção de energia elétrica”, diz nota divulgada pela empresa.

O motogerador a etanol é produzido pela empresa VSE – uma sociedade entre a Vale e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que desenvolveu uma tecnologia totalmente nacional para que motores pesados possam gerar energia limpa, usando etanol sem qualquer tipo de aditivo. O sistema inclui um sofisticado equipamento de controle e comando pela internet.

O projeto é beneficiado pela Lei da Inovação, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que promove e incentiva o desenvolvimento de produtos e processos inovadores voltados para atividades de pesquisa.

De acordo com a nota, após a montagem do equipamento, terá início um programa científico de avaliação para garantir que todos os requisitos de segurança operacional estejam adequados às rigorosas condições impostas pelo clima antártico.

A estação brasileira é operada pela Marinha e foi instalada na Baía do Almirantado, localizada na Ilha Rei George, no verão de 1984. A partir de 1986, passou a ser ocupada anualmente e guarnecida por militares da Marinha e pesquisadores, podendo acomodar 30 deles, além do pessoal de apoio e manutenção. A estação tem laboratórios destinados às ciências biológicas, atmosféricas e químicas.

Fonte: OLIVEIRA, Nielmar de. Agência Brasil. Exame.Com. Disponível em:<http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/brasil-sera-primeiro-a-utilizar-biocombustivel-na-producao-de-energia-no-continente-antartico>. Acessado em: 07 nov 2011.

É como se em quatro décadas a Alemanha construísse o equivalente a mais de 14 usinas com a mesma potência da de Belo Monte, que terá capacidade para produzir 11,2 GWh de energia no Rio Xingu, no Pará.

Entretanto, a falta de espaço territorial na nação mais desenvolvida da Europa (cabem quase 24 Alemanhas dentro do território do Brasil) não permite tal feito e incentiva a criatividade e o desenvolvimento tecnológico.

O assunto se tornou uma das principais bandeiras do país desde o final de maio, quando o governo de Angela Merkel anunciou o encerramento gradativo das atividades de 17 usinas nucleares até 2022. O tema já era discutido há pelo menos uma década, mas a decisão a respeito foi acelerada após o acidente nuclear ocorrido em Fukushima, no Japão.

Com isso, nos próximos anos, a tecnologia nuclear deixará de produzir 23% da energia elétrica utilizada para abastecimento da indústria e das moradias dos seus 81,7 milhões de habitantes.

À esquerda, exemplos de turbinas de energia eólica que funcionam em regiões da Alemanha; à direita, casas sustentáveis que são abastecidas com luz solar em bairro de Freiburg. Plano da Alemanha é aumentar para 80% da matriz energética até 2050 o uso de tecnologias limpas (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)

Iniciativa
Para substituir a perda, o governo criou um plano determinando que 80% da matriz energética do país seja abastecida por meios renováveis até 2050 e, ao mesmo tempo, criou regras para a reduzir o consumo do país com a aplicação de melhorias na eficiência energética.

Tais tecnologias, que emitem menos gases causadores do efeito estufa, são recomendadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), no intuito de reduzir as emissões de carbono proveniente de usinas de carvão.

Segundo dados da Associação Alemã das Indústrias de Água e Energia (BDEW), até 2010 as energias renováveis provenientes do vento, da reutilização de materiais (biomassa), da água e do sol eram responsáveis por 16% da geração de energia elétrica no país.

O aumento deve ocorrer de forma gradativa com a ajuda de regras como a que determina a implantação de placas solares em residências novas para que a luz solar gere 15% do aquecimento interno da casa, além da água quente consumida.

“Estamos abandonando a energia atômica em todo o país, mas estamos implantando um sistema que denominamos de ‘tarifa ecológica’, que recompensa pessoas que estão consumindo sua própria energia com meios limpos. O excedente alimenta a rede elétrica, sendo descontado do custo que a pessoa teria que pagar pelo consumo ou mesmo recebendo a quantia em dinheiro ao longo dos anos”, explica a pesquisadora Ursula Eicker, da Universidade de Ciências Aplicadas de Stuttgart.

Desenvolvimento
O aproveitamento desses recursos tornou-se prioridade para empresas, instituições de pesquisa e governos estaduais, como o de Baden-Württemberg, no sudoeste alemão.

Com uma população de 11 milhões de habitantes e alta concentração de indústrias – abriga as sedes mundiais de companhias como a Daimler (Mercedes-Benz), Porsche, Bosch, entre outras -, 40% da energia que abastece a região provém da matriz nuclear, segundo Theresia Bauer, ministra de Ciência, Pesquisa e Arte de Baden-Württemberg.

Por conta disso, há um movimento de desenvolvimento de novos produtos voltados à melhoria da eficiência energética que serão utilizados no país e, posteriormente, exportados para outras regiões, como o Brasil.

“Queremos ocupar uma posição de liderança neste contexto, desenvolvendo tecnologias em relação à energia eólica, fotovoltaica e biomassa”, disse a ministra.

De acordo com Theresia, instituições de pesquisa instaladas no estado, e que contam com robustos orçamentos anuais que estão em torno de 1 bilhão de euros, trabalham para desenvolver novos materiais para melhorar o aproveitamento da luz solar na geração de luz elétrica ou aquecimento de residências, com o intuito de baratear essa tecnologia, além de pesquisar formas de construção mais leves para imóveis ou veículos e na criação de produtos e técnicas voltadas para a energia eólica e biomassa.

Entretanto, a ministra ressalta que estudos voltados para o armazenamento destas energias são os que recebem maior atenção. “Acreditamos que esta é uma questão central para o uso de energias renováveis na produção de energia elétrica, justamente devido à falta de continuidade na geração quando não há raios solares suficientes ou ventos para movimentar as turbinas. Uma grande parte dos investimentos está voltada para esta área”, afirma.

Energia nuclear no Brasil
Os planos da Alemanha de eliminar a energia atômica de seu país também poderiam respingar no Brasil?

A empresa estatal Eletronuclear e a companhia alemã Siemens são responsáveis por construir o complexo nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, previsto para ser finalizado até 2015 e que custará R$ 6,1 bilhões.

O Ministério de Minas e Energia do Brasil pretende ainda implantar quatro novos complexos atômicos, sendo dois no Nordeste e mais dois no Sudeste.

A obra no litoral fluminense é criticada por ambientalistas brasileiros e alemães, mas, segundo a ministra de Baden-Württemberg, o contrato firmado entre a Siemens e o governo do Brasil será honrado.

“Nossos contratos serão cumpridos. Agora, o que é errado é abandonarmos a energia atômica no nosso país e continuar com sua exportação para outras regiões. Se acreditamos que não é uma tecnologia sustentável, a tendência é que essa exportação não seja continuada”, diz Theresia Bauer.

Ela complementa ainda que os aspectos de segurança e de tratamento de resíduos ainda serão temas pesquisados e discutidos na Alemanha por muito tempo. “Vamos lidar com os aspectos de segurança deste tema por muito tempo, além da situação dos depósitos de resíduos. Essas questões são importantes para a nossa sociedade”, disse.

Fonte: CARVALHO, Eduardo. Globo Natureza. Disponível em:<http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/11/alemanha-quer-ter-energia-limpa-equivalente-14-vezes-belo-monte.html>. Acessado em: 04 nov 2011.

Países de todo o mundo decidiram no ano passado criar o Fundo do Clima Verde de modo a canalizar até 2020 em torno de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 117 bilhões) por ano para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança climática global.

Um comitê internacional encarregado de moldar o fundo se reuniu nesta semana na África do Sul, mas algumas organizações acusaram os Estados Unidos e a Arábia Saudita de atrapalharem o processo.

Negociadores de todo o mundo vão discutir e eventualmente aprovar o modelo em uma cúpula climática no mês que vem em Durban –na qual praticamente não há mais chance de que seja selado um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, para vigorar a partir de 2013 no lugar do Protocolo de Kyoto.

“O comitê encerrou seu trabalho submetendo à consideração e à aprovação em Durban tanto um esboço de instrumento para o Fundo do Clima Verde quanto recomendações sobre os acordos transitórios para que ele seja lançado”, disse Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU para a Mudança Climática, em declaração transmitida por email à Reuters.

A proposta, segundo ela, “inclui um forte sinal para envolver o setor privado, e uma sólida base para desenvolver operações impulsionadas pelos países por meio de acesso direto às verbas”.

“Uma vez aprovada em Durban, [as recomendações] permitirão que o fundo cresça bem rapidamente, especialmente com a melhora do ambiente financeiro, e estaria aberto o caminho para um estabelecimento bastante rápido do fundo em 2012, e para operações iniciais plenas em 2013,” acrescentou ela.

Fonte: REUTERS. Folha.Com. Ambiente. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/994585-modelo-de-fundo-climatico-verde-esta-pronto-diz-onu.shtml>. Acessado em: 03 nov 2011.

O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.

Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.

A bancada ruralista comemorou a aprovação.

“Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!”, vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

“Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não”, disse Kátia Abreu.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.

“Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave.”

Fonte: ANGELO, Cláudio. FALCÃO, Márcio. Folha.Com. Ambiente. Senado aprova lei que enfraquece Ibama. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/997186-senado-aprova-lei-que-enfraquece-ibama.shtml>. Acessado: em 31 out 2011.